OAB-PI retoma processo de seleção para vaga de Desembargador ao TJ decidida no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), publicou nessa segunda-feira (07/07) o Edital de Readequação e Retomada do processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma (01) vaga de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), pelo Quinto Constitucional.

Foto: Reprodução/ OAB-PI

Ordem dos Advogados Seccional Piauí

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CONSULTA PÚBLICA DIRETA

Entre as principais novidades do novo edital está a inclusão obrigatória da etapa de Consulta Pública direta à advocacia, que será realizada no dia 22 de setembro de 2025. Nessa fase, advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/PI poderão votar para formar uma lista com 12 nomes, dos quais seis serão escolhidos pelo Conselho Pleno da instituição para compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-PI.

INSCRIÇÕES

As inscrições anteriormente realizadas continuam válidas, assim como todos os atos praticados durante a vigência do Edital nº 01/2024, desde que não entrem em conflito com as novas regras. Os candidatos já inscritos não precisarão reapresentar documentos, desde que as informações previamente enviadas estejam preservadas até o fim do novo prazo de inscrições.

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES

Com o objetivo de garantir a isonomia e ampliar a participação democrática, a OAB Piauí decidiu reabrir o prazo para novas inscrições no processo seletivo. Advogados e advogadas que atendam aos requisitos legais e constitucionais poderão se inscrever entre os dias 08 e 27 de julho de 2025.

Os critérios, documentos exigidos e procedimentos a serem seguidos permanecem os mesmos estabelecidos no Edital nº 01/2024. Já os candidatos que realizaram sua inscrição anteriormente terão a oportunidade de complementar a documentação dentro do novo prazo.