OAB Nacional aciona Comissão de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio de Janeiro
A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais.Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais.
A iniciativa reafirma o papel da advocacia na promoção da justiça e na proteção das liberdades civis. A presença da Comissão permitirá um acompanhamento técnico dos impactos sociais registrados, além de fomentar o diálogo com autoridades e representantes da sociedade civil.
A escalada da violência na capital fluminense reacende o debate sobre os rumos da política de segurança e a importância de ações públicas pautadas pela legalidade, pelo respeito à vida e pelos preceitos constitucionais.
Desta forma, a Ordem acompanhará as providências adotadas pelos órgãos competentes, com especial atenção à garantia dos direitos humanos e à atuação dos mecanismos de controle previstos na legislação, bem como à necessidade de combate às facções criminosas, que não podem permanecer dominando territórios, corrompendo os jovens e impedindo o desenvolvimento do país.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral
Povoado Peixe em Massapê do Piauí comemora início da obra de calçamento autorizada pela Secretaria do Agronegócio
-
Justiça
Sociedade Contemporânea: Congresso Internacional de Relações de Trabalho alerta sobre precarização do trabalho
-
Justiça
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado, decide STJ
-
Segurança Pública
STF restabelece adicional de periculosidade de guardas municipais de Santo André em São Paulo
-
Política
Aposta de Rafael Fonteles em blindar o ex-secretário de Saúde, Antônio Luiz, na Segurança Pública é no mínimo temerária