Novo decreto do Governo do Estado autoriza realização de eventos para até 100 pessoas

Em novo decreto para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí, publicado nesse domingo (27/06), o Governo do Estado do Piauí autoriza a realização de eventos com até, no máximo, 100 pessoas. As decisões publicadas no novo decreto são válidas no período de 28 de junho a 4 de julho de 2021.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Palácio de Karnak sede do governo e de onde são expedidos os decretos estaduais

Principais mudanças

De acordo com o novo decreto, poderão ser realizadas atividades artísticas, criativas e de espetáculos para eventos em cinemas, teatros, circos, casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows e auditórios em ambientes abertos e semiabertos, com público máximo de 100 pessoas, observado o distanciamento mínimo de dois metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.

Sendo assim, continuam suspensas as atividades que envolvam aglomeração sem distanciamento e descumprindo as medidas sanitárias. Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 24h, ficando proibida qualquer atividade que gere aglomeração.

Comércio

O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 22h. O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar-se até as 24h. Os shopping centers poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 10h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

Circulação de pessoas

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos sanitários. Além disso, fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, no horário compreendido entre 1h e as 5h.

Órgãos Públicos

Os órgãos e entidades da Administração Pública voltarão a funcionar na modalidade presencial, devendo ser observado o Protocolo Específico nº 033/2020. Nas repartições em que ocorram casos de diagnósticos confirmados, poderá o gestor/administrador imediato tomar decisão quanto ao afastamento de servidores do trabalho presencial.

À exceção das servidoras afastadas por motivo de gestação, deverão retornar ao trabalho presencial os servidores que já tenha tomado, a mais de 21 dias, a segunda dose da vacina contra a COVID-19,

Fiscalização

O Governo do Estado destaca ainda que a fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Para ler o decreto completo clique aqui.