"Não há decisão tomada", diz Flávio Dino sobre indulto de Natal
O texto do decreto ainda será analisado por Flávio Dino e, caso o ministro aprove, o projeto será encaminhado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na última terça-feira (19/12), por meio da rede social X, que ainda não foi tomada uma decisão sobre o indulto de Natal. O posicionamento ocorre em meio a notícias de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não dará o perdão a condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.
![Ministro da Justiça, Flávio Dino.](/media/image_bank/2023/11/ministro-da-justica-flavio-dino.jpeg)
“Algumas notícias circulando sobre Indulto. Esclareço que não há, ainda, qualquer decisão tomada. Apenas uma proposta oriunda do CNPCP, que ainda será analisada no Ministério da Justiça e na Casa Civil, para só então ser submetida ao Presidente da República. Portanto, as notícias são precoces e inevitavelmente imprecisas”, explicou Dino.
O texto do decreto foi elaborado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e aprovado na última segunda (18/12). Agora o documento será analisado por Flávio Dino e, caso o ministro aprove, o projeto será encaminhado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
A decisão final será do presidente Lula, que pode barrar o texto, aprovar partes ou assinar na íntegra. A tendência é que o chefe do Executivo federal não peça nenhuma modificação e siga a proposta feita pela CNPCP.
Fonte: JTNEWS com informações do Último Segundo
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Homem de 40 anos é executado com tiros na cabeça na zona norte de Teresina
-
Geral Ciclista idoso morre após colidir com moto na zona rural de Picos
-
Piauí Novo PAC Seleções: Piauí terá cerca de R$ 1 bilhão em investimentos
-
Piauí Governo do Estado investe R$ 1 milhão na pavimentação de ruas em Bela Vista do Piauí
-
Geral Unesco declara Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses patrimônio da humanidade
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral POLÊMICA: Decisão do CONANDA pode colocar na rua centenas de adolescentes em tratamento contra dependência química
-
Política Denúncia ao Ministério Público Federal acusa Prefeito de Simões (PI) de uso indevido de recursos do Fundeb
-
Piauí Desembargador Agrimar Rodrigues segue sendo destaque no TJPI e decide: escola deve garantir terapia para alunos autistas
-
Piauí Pai é preso em flagrante após estuprar o próprio filho de 9 anos em Miguel Leão-PI
-
Política Nova pesquisa em Massapê do Piauí confirma liderança de Dr. Wilton e empolga aliados