MPPI firma acordo para realização de concurso público em Cocal dos Alves (PI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Cocal e com apoio do Centro Operacional de Combate à Corrupção e a Defesa do Patrimônio Público (CACOP), firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o prefeito municipal de Cocal dos Alves, Osmar de Sousa Vieira, para realização de concurso público. 

Foto: Kayo Coutinho/JTNews

O prefeito tem até 03 de julho de 2020 para deflagrar o concurso público, com o devido cumprimento de suas etapas até a homologação, ofertando o número de vagas de quem efetivamente necessite para a continuidade do serviço público.

Com a assinatura do termo, o prefeito se comprometeu a realizar o concurso público, por meio de empresa contratada em licitação por "técnica e preço" ou "melhor técnica".

O prefeito tem até 03 de julho de 2020 para deflagrar o concurso público, com o devido cumprimento de suas etapas até a homologação, ofertando o número de vagas de quem efetivamente necessite para a continuidade do serviço público.

O concurso consistirá na aplicação de provas escritas ou de provas escritas e de títulos. Os aprovados deverão ser nomeados no prazo de até dois meses contados a partir da homologação.

Para isso, os servidores que estejam ocupando precariamente os cargos a serem preenchidos pelos aprovados deverão ser exonerados.