Ministro pede vista de ações para cassar chapa vencedora das eleições de 2018

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nessa terça-feira (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Alexandre de Moraes

Ao pedir vista, o ministro quer mais tempo para analisar o caso. Moraes disse que pretende devolver os processos o “mais breve possível” para julgamento. 

Nas ações, o PV, a Rede,  o Psol e o PCB pediram a cassação da chapa por entenderem que o presidente e o vice foram beneficiados durante a campanha eleitoral por um suposto ataque de hackers feito por terceiros em uma página do Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.  

Segundo as legendas, o nome da página foi alterada para “Mulheres com Bolsonaro #17”. O caso aconteceu em setembro de 2018 e durou 24 horas. 

Os partidos alegaram ainda que a página foi compartilhada em uma rede social da campanha do presidente, com os dizeres: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”. 

Na defesa apresentada no processo, os advogados afirmaram que Bolsonaro e Mourão não participaram e não tiveram conhecimento prévio do episódio. 

A defesa lembrou ainda que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, data do fato, Bolsonaro estava internado após ter sido submetido a cirurgia decorrente do atentado praticado por Adélio Bispo. 

Julgamento 

O julgamento começou em novembro de 2018, quando o relator, ministro Og Fernandes, votou pela improcedência das ações, por entender que a cassação deve ocorrer somente quando houver da participação de candidatos em irregularidades, fato que não ocorreu. 

Em seguida, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos, que voltaram a ser julgados na noite de hoje. Fachin votou pela reabertura da fase de investigação policial para que perícias sejam feitas em busca dos autores do suposto hackeamento. 

Após placar de 3 votos a 2 pela reabertura de investigação, Moraes pediu vista. 

Posse

Na semana passada, Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse com membro efetivo no TSE. No STF, Moraes é relator do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF.