Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF
Ele sucede o ministro Cristiano Zanin e ocupará o cargo por um anoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão dessa terça-feira (23).
Rodízio de presidentes
Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
Ao agradecer aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, o ministro ressaltou a importância da colegialidade na atuação da Corte e se comprometeu a dar continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, que presidiu com “serenidade e tranquilidade” os trabalhos da equipe no último ano.
Fonte: JTNEWS com informações do STF
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