Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça-feira (25)

Na próxima terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomará posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma cerimônia marcada para as 19h no plenário do TSE, em Brasília. A posse será seguida por uma sessão plenária de julgamentos, marcando o início oficial de suas atividades no tribunal.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Ministro André Mendonça do STF

André Mendonça assumirá uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Alexandre de Moraes, cujo segundo biênio no TSE se encerrou no início deste mês.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil

André Mendonça

Natural de Santos, São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça, de 51 anos, possui um currículo impressionante. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido pela Universidade de São Paulo, e atua como professor universitário tanto no Brasil quanto no exterior. 

Sua carreira jurídica é marcada por uma longa trajetória na Advocacia-Geral da União (AGU), onde atuou por quase 22 anos, chegando a chefiar a instituição em duas ocasiões. Além disso, Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021, antes de ser nomeado ministro do STF em 16 de dezembro de 2021.

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No TSE, André Mendonça já desempenhava funções desde 5 de abril de 2022, quando tomou posse como ministro substituto. Sua eleição como ministro efetivo do TSE ocorreu no dia 16 de maio deste ano, quando o Plenário do STF o escolheu para ocupar a posição de forma permanente.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros. Destes, três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos, garantindo assim a alternância e a renovação constante dos quadros do tribunal.