Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje (18/01)
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de fériasA ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18/01) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.
Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.
O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo.
O STF retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Forças de Segurança Pública em estado de alerta e permanente mobilização em razão de violação aos seus direitos
-
Saúde Brasil pode virar "celeiro" de variantes da COVID-19, alertam cientistas
-
Geral Provas do concurso da Câmara Municipal de Teresina são adiadas novamente
-
Esportes Ex-técnico do Altos, Ruy Scarpino morre aos 59 anos, vítima de COVID-19
-
Segurança Pública Homem morre esmagado por caçamba de retroescavadeira, em Cocal (PI)
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Piauí Médico piauiense Gilberto Medeiros Viana, de 34 anos, morre em razão das complicações da COVID-19
-
Política Dr. Pessoa afirma que a prefeitura "não deve nenhum centavo aos trabalhadores da saúde"
-
Cultura Policial Penal do Ceará lança livro de ficção sobre o Sistema Prisional
-
Saúde Confira os bairros de Teresina (PI) com maior número de casos de COVID-19