Ministério da Saúde gastou apenas 29% de verba destinada ao combate da COVID-19

O Ministério da Saúde gastou apenas 29% do valor destinado desde março de 2020 pelo governo federal ao combate do novo Coronavírus. O valor foi revelado em uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela Folha de S. Paulo.

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Paciente com COVID-19 na UTI do Hospital Municipal Dr. Moyses Deutsch, no M'boi Mirim (São Paulo)

Desde março, o governo brasileiro criou uma ação orçamentária específica, prometendo o valor de R$ 38,9 bilhões. Até 25 de junho, R$ 11,4 bilhões vindos dos cofres federais foram gastos em ações contra a COVID-19. O valor corresponde tanto ao dinheiro gasto diretamente pela pasta da Saúde como ao que foi enviado a Estados e municípios. O relatório feito a partir da auditoria do TCU mostrou que Estados receberam 39% da verba anunciada e os municípios, 36%.

O TCU avaliou também se existiria alguma correlação entre a taxa de mortalidade por COVID-19 nos Estados e o montante de dinheiro enviado pelo governo federal, mas não encontrou indícios suficientes. No entanto, em um dos trechos do relatório, o TCU disse que "chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a 2ª e a 3ª maior taxa de mortalidade por COVID-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia".

Outro ponto destacado no relatório do TCU é a compra e envio de respiradores aos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde). O cronograma das empresas contratadas pelo governo previa a entrega de 7.070 unidades até junho. Até 15 de julho, data da elaboração do relatório, foram entregues 4.857 respiradores. O TCU ainda afirmou que detectou deficiências de transparência de alguns dados, como a divulgação da ocupação dos leitos destinados aos pacientes contaminados pelo novo Coronavírus.

Segundo a Folha, o Ministério Público Federal (MPF) e o TCU enviaram perguntas à pasta sobre o ritmo da aplicação da verba. O relatório do TCU revelou que o Ministério da Saúde não respondeu. A pasta também não respondeu se existe algum estudo feito para embasar a distribuição dos recursos federais entre Estados e municípios.

O Ministério da Saúde disse em nota enviada à Folha que já prestou os esclarecimentos ao TCU. A pasta disse também que tem feito repasse de recursos extras e compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para testes como forma de "garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população". A pasta afirmou que gastou R$ 26,4 bilhões em ações relacionadas à COVID-19, sendo que R$ 17,6 bilhões foram pagos por meio de transferências a Estados e municípios.

"Cabe ressaltar que parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs [equipamentos de proteção individual] e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento. Nestes casos, é importante destacar que o ministério depende da disponibilidade dos equipamentos e insumos no mercado nacional ou internacional. Acrescenta-se também os repasses/pagamentos mensais que estão sendo realizados em parcelas, e não de forma única, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos e pela estratégia O Brasil Conta Comigo", disse a pasta.

Sobre os leitos, o Ministério afirmou que as unidades de saúde não estão alimentando o sistema de informações. Com relação aos ventiladores, falou que eles foram adquiridos através de estratégia nacional que visa impulsionar a fabricação do equipamento no Brasil.

“É um esforço que envolve, além do governo federal, 15 instituições nacionais, entre fabricantes, setor financeiro e empresas de alta tecnologia. As entregas têm ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional e levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. Em muitos casos, o ministério tem ido buscar os equipamentos direto na linha de produção para dar agilidade a distribuição para estados e municípios“, disse o Ministério da Saúde.