Ministério da Economial zera impostos de importação da vacina contra a COVID-19

O Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte do Ministério da Economia, prorrogou para 30 de outubro a vigência da redução temporária, para zero, das alíquotas do imposto de importação para facilitar o combate da pandemia de COVID-19. A vacina contra o vírus foi incluída nos itens beneficiados.

Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde

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A extensão da medida, que ia até 30 de setembro, foi deliberada na 174ª Reunião do Comitê Executivo de Gestão, realizada de 11 a 14 de setembro.

A resolução, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), foi assinada pelo Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e entra em vigor a partir de amanhã (16).

Segundo o texto, terá imposto zero "vacina contra o COVID-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho" e "vacina contra o COVID-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho".

Em 17 de março, o órgão zerou alíquotas de importações de vários produtos usados no combate da COVID-19. Em 13 de julho, 37 remédios foram incluídos na lista, entre eles, a ivermectina, vermífugo que passou a ser usado para prevenir a doença sem evidências científicas de que funcione.

Leia aqui a lista de produtos que passam a ter alíquota de importação zerada até 30 de outubro.