Merlong Solano defende que 30% do imposto sobre energia renovável fique no estado de origem
O deputado apresentou PEC em 2019 que altera o art. 155 da Constituição Federal para determinar que parte dos impostos sobre o consumo de energia eólica e solar voltem aos estados produtoresO deputado federal Merlong Solano (PT-PI) registrou nessa segunda-feira (21/12), em discurso na Câmara dos Deputados, a grande expansão das fontes de energia renováveis no estado do Piauí e na região Nordeste como um todo.
As energias renováveis, principalmente a eólica e solar, são limpas e geram emprego e possibilitam o desenvolvimento não só das regiões onde são implantadas, mas de todo o país. Todavia, não deixa tributos para os estados e municípios produtores.
Assim, o deputado Merlong Solano tem sido um grande defensor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 92/2019, apresentada por ele próprio, que altera o artigo 155 da Constituição Federal, permitindo, no caso da energia eólica e solar, que 30% do imposto sobre o seu consumo retorne aos estados de origem. Assista ao discurso do deputado na Câmara:
Fonte: JTNEWS
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