Luiz Fux divulga pauta de julgamentos do STF para os próximos três meses
Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho dos envolvidos nos processos em tramitaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nessa sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. O calendário completo foi divulgado no site do STF, confira aqui.

Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho de todos os envolvidos nos processos que estão em tramitação.
No dia 30 de setembro, deve ser julgada a constitucionalidade de pedidos para retirada ao ar de notícias e programas de televisão que citem pessoas que foram presas, cumpriram a pena e não querem mais ser identificadas como autores de crimes.
Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos. No dia 22 do mesmo mês, os ministros vão decidir se a realização de revista íntima nos presídios fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Na quinta-feira (10), Fux tomou posse no cargo de presidente do Supremo. O ministro cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo mesmo período.
Em seu discurso, Luiz Fux disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública PRF apreende 1,3 tonelada de pescados na BR 343 em Piripiri (PI)
-
Segurança Pública Jovem morto no bairro Santa Fé era ameaçado por membros do PCC, diz delegado
-
Segurança Pública Homem é executado a tiros em posto de combustíveis na cidade de Altos (PI)
-
Geral Corpo é encontrado boiando em lagoa na cidade de Ilha Grande (PI)
-
Geral Motoristas e cobradores de ônibus paralisam atividades na zona leste de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Segurança Pública Coronel da PM/PI denunciado por estupro de vulnerável pelo MPPI continua em liberdade e nas funções militares
-
Segurança Pública Mentor de sequestro em Monsenhor Gil tentou extorquir empresário para pagar traficantes
-
Segurança Pública Funcionário público e contador são presos, acusados de sequestrar e torturar mulher em Teresina
-
Segurança Pública Acusados de matar irmãos na Cerâmica Cil são presos pelo DHPP
-
Esportes Hércules, de Jaicós - PI, brilha e garante classificação do Fluminense às quartas da Copa do Mundo de Clubes