Lei institui campanha contra crimes cibernéticos no Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), que institui no Piauí a campanha de conscientização e prevenção a crimes cibernéticos, com ênfase no uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes. O texto sancionado foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (9).

Foto: Divulgação / Governo Estadual

Governador Rafael Fonteles

A nova lei tem como objetivo incentivar debates sobre ética digital, privacidade e as consequências legais dos crimes cibernéticos e alertar a sociedade sobre os perigos da pornografia infantil deepfake e outros conteúdos maliciosos gerados por inteligência artificial.

O objetivo também é conscientizar pais, educadores, profissionais da área de tecnologia e a sociedade em geral sobre os riscos dos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

“Para ampliar a divulgação da campanha, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil e instituições educacionais”, consta na nova lei.