Justiça Restaurativa nas Escolas: TJ-PI e Seduc alinham ampliação do projeto no estado
O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi aplicado nacionalmente pelo Ministério da Educação, via Acordo de Cooperação Técnica MEC nº 43/2023 e CNJ nº 23/2023.A fim de alinhar o termo da parceria entre as instituições para a execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI) se reuniu na manhã de ontem (25), sob coordenação da juíza e coordenadora do COJUR, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, com as equipes do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) de Teresina, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (Seges) do TJ-PI, e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi lançado em outubro de 2023, no Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) Solange Viana, tendo ações iniciais na comarca de Parnaíba, em cumprimento e sintonia com a iniciativa da então Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Webber. Estiveram presentes no encontro o gestor da Seges, José Milton Borges; a Coordenadora de Convênios, Jéssica Maria Cruz; a coordenadora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE), Adriana Gonçalves; e a gerente da Unidade, Francisca de Almeida Mascarenhas.
O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi aplicado nacionalmente pelo Ministério da Educação, via Acordo de Cooperação Técnica MEC nº 43/2023 e CNJ nº 23/2023. Dada a total identidade da matriz do projeto estadual com a do projeto nacional, similitude de objeto, razões, justificativa, objetivos gerais e específicos, foi confirmada no encontro a ampliação do arco de abrangência das ações do projeto estadual, já iniciado nas comarcas de Teresina e Parnaíba, tendo por meta o alcance programático nas demais comarcas do estado.
Fonte: JTNEWS com informações do Tribunal de Justiça do Piauí
Comentários
Últimas Notícias
- Geral DHPP identifica mulher morta a tiros em mototáxi na zona leste de Teresina
- Piauí Viagem de Rafael Fonteles à China já traz resultados com aumento de demanda por produtos do Piauí
- Segurança Pública Mulher de 73 anos é encontrada morta com mãos e pés amarrados na zona Norte de Teresina
- Justiça Chiquinho Brazão presta depoimento no STF e nega relação com Lessa
- Geral Robin da Carne recebia R$ 120 mil por mês para divulgar jogos de azar
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Justiça Ministro Flávio Dino anula regra de Bolsonaro e devolve direito à aposentadoria antecipada para policiais mulheres
- Justiça STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo
- Geral Bens de alvos da Operação Jogo Sujo II seguirão bloqueados, diz delegado
- Segurança Pública Empresário acusado de participar de racha que matou duas pessoas é preso em Teresina
- Geral Simples, assim!