Justiça Eleitoral proíbe candidato Sílvio Mendes de usar imagem de Lula em santinhos no Piauí
O juiz da propaganda eleitoral determinou que o partido União Brasil realize o recolhimento do material de propaganda em desacordo com a legislação eleitoral no prazo de 24 horasNessa quinta-feira (01/09), a Justiça Eleitoral do Piauí por meio do desembargador Hilo de Almeida Sousa, proibiu o candidato a governador do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), de divulgar santinhos com a imagem do candidato a presidente Lula (PT).
A equipe de comunicação da campanha de Sílvio Mendes informou que não confeccionou qualquer peça que tenha a imagem dele ao lado de Lula, e que processo diz respeito a adesivos feitos por um prefeito, que pagou do próprio bolso para fazer essa divulgação.
União Brasil e PT são partidos adversários no estado e nacionalmente. Conforme a representação, o material de campanha foi confeccionado e distribuído pela campanha de Silvio Mendes, ferindo a legislação eleitoral.
Conforme a decisão, o magistrado justificou que o santinho em que Silvio Mendes aparece com Lula configura propaganda eleitoral irregular. A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador pelo PT, Rafael Fonteles.
"O candidato Lula é público e notoriamente apoiador da candidatura de Rafael Fonteles para o cargo de governador do estado do Piauí e de Wellington Dias para o Senado Federal, logo o material apresentado tenta criar um estado mental artificial na opinião pública, por consequente, configurando-se uma propaganda eleitoral irregular", declarou o desembargador.
O juiz da propaganda eleitoral determinou que o partido União Brasil realize o recolhimento do material de propaganda em desacordo com a legislação eleitoral no prazo de 24 horas, e se abstenham de publicar nas redes sociais a presente imagem do “santinho”, até o julgamento do mérito, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil.
Fonte: JTNEWS
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