Importação de insumos e equipamentos por meio da OMS será avaliada no Senado
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal do Estado do Piauí, Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pretende ampliar a oferta de produtos médico-hospitalares para os órgãos públicos de todo o paísO Senado deve analisar em breve um projeto de lei que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), agência regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O PL 4.710/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (1/7).

O objetivo da proposta, apresentada pelo deputado federal do Estado do Piauí, Capitão Fábio Abreu (PL-PI), é ampliar a oferta de produtos médico-hospitalares para os órgãos públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal.
"O Brasil precisa de agilidade para a compra de medicamentos e insumos. Esse projeto de lei será uma boa alternativa para esse momento da pandemia", escreveu o deputado em suas redes sociais.
O relator do texto na Câmara, deputado Giovani Cherini (PL-RS), afirma em seu parecer que o projeto é importante porque a Opas consegue obter preços vantajosos nos insumos vendidos por meio dela. “O ganho não ocorre somente na obtenção de fontes adicionais para aquisição de produtos, como consequente ampliação da oferta, mas também na redução dos custos envolvidos nessas aquisições, o que gera maior economia e preservação do orçamento do SUS [Sistema Única de Saúde]”, disse.
COVID-19
De acordo com a proposta, tanto a União quanto estados e municípios e o Distrito Federal poderão importar também equipamentos de proteção individual (EPIs); equipamentos médico-hospitalares; testes laboratoriais; oxigênio medicinal; respiradores automáticos; e kits de intubação.
Para isso, os itens importados devem ter liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levando-se em conta as regras da Lei 13.979, de 2020, quando os produtos forem destinados ao combate da COVID-19.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Senado
Comentários
Últimas Notícias
-
Justiça MPPI denuncia sobrepreço em contrato de R$ 331 mil firmado pela Prefeitura de São José do Peixe (PI)
-
Geral TCE-PI determina suspensão de pagamentos de contrato de advocacia em Santo Antônio de Lisboa
-
Geral Bolsonaro faz ressonância após passar mal à noite em hospital do DF
-
Geral Homem baleado no Parque Brasil morre após três dias internado no HUT
-
Cultura Feira Regional do Empreendedor LGBT+ movimenta Teresina com palestras, arte e show de Linn da Quebrada
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Justiça Tribunal de Justiça do Pará confirma liminar e anula decreto de demissão de policial penal pelo governador do estado
-
Geral Balanço
-
Política Ministro André Mendonça autoriza PF a prender “Careca do INSS” em nova fase da Operação Cambota
-
Justiça A (In)constitucionalidade do Tema 122 do TST à luz do pacto de trabalho doméstico
-
Segurança Pública Polícia Civil prende advogado acusado de invadir apartamento e agredir ex-esposa em Teresina