Ibaneis Rocha declara estado de calamidade no DF em decorrência da COVID-19

O governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) declarou estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência do avanço da COVID-19. A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Foto: Agência Brasil/EBC

Ibaneis Rocha

Diferentemente do estado de emergência, que é decretado e reconhecido quando o estado ou município corre o risco de não conseguir dar conta da crise, o estado de calamidade pública é caracterizado quando essa situação já está ocorrendo.

Porém, para entrar em vigor é necessário o reconhecimento da União. A partir deste aval, o Distrito Federal poderá contar com liberação de recursos da União e prorrogar o pagamento de empréstimos feitos junto ao governo federal, entre outras medidas.

O decreto assinado por Ibaneis Rocha ainda estabelece que o estado de calamidade pública irá durar enquanto os efeitos da pandemia persistirem.

Diversos estados brasileiros já tiveram o estado de calamidade pública reconhecida pela União por conta do avanço do Novo Coronavírus. De acordo com dados da secretaria local, o Distrito Federal tem 44.905 casos confirmados de COVID-19, com 548 óbitos registrados.