Guilherme Boulos diz que fim da escala 6x1 é prioridade do governo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participou nessa quarta-feira (10/12) de audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre os impactos do fim da escala de trabalho 6x1. Boulos afirmou que a mudança na jornada é prioridade do governo e deu exemplos internacionais.

Foto: Marcio Alves/Agência O Globo

Guilherme Boulos

Fala-se muito que não podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade é menor. Mas como ela vai aumentar se a trabalhadora e o trabalhador não têm tempo para estudar, descansar e melhorar suas condições de trabalho?”, disse Boulos. 

Ele citou estudos mostrando que nos Estados Unidos houve redução média de 35 minutos na jornada diária nos últimos quatro anos, com aumento de 2% na produtividade. Ele lembrou ainda que, na França, a redução para 35 horas semanais em 1998 resultou na criação de cerca de 300 mil empregos.

O ministro mencionou estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em 2022, em 46 países. A pesquisa mostrou que o Brasil tem a quarta maior jornada semanal, com média de 39 horas, enquanto a Coreia do Sul tem 38 e a Alemanha, 34 horas.

O tema envolve números e impactos econômicos, mas envolve também humanidade. O mercado se adapta, como se adaptou à redução de jornada da constituição de 88, como se adaptou à CLT, como se adapta no mundo inteiro a tendência de redução de jornada e de escala ”, enfatizou.

Propostas

As mudanças sobre jornada estão em análise na Câmara e no Senado. O governo apoia a redução da jornada sem redução dos salários.

O debate na Comissão foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que alertou para o avanço da proposta no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6 por 1 (PEC 148/15). A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas e segue para votação no Plenário do Senado.