Porta-aviões e fragata da Marinha brasileira ajudarão na limpeza de praias, diz governo

O governo federal informou ontem (4), que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro.

Foto: Diego Nigro/Reuters

Contaminação ambiental com o óleo ainda misterioso arrasa o Litoral do Nordeste brasileiro

Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais. A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

Foto: Folhapress

Pesca é afetada em vários pontos no NE por manchas de óleo nas praias

Franco Perazzoni disse ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

Multas podem ser aplicadas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.

Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.

Porta-aviões e fragata da Marinha ajudarão na limpeza de praias

Dois porta-aviões e uma fragata da Marinha partiram do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4) para atuar em ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, na recuperação de áreas atingidas pelo óleo e no monitoramento das praias da região.

Foto: Reuters

Degradação ambiental já uma certeza visível

Com previsão de chegada no próximo domingo (10), os porta-aviões Atlântico e Bahia e a fragata Liberal levam mais de 2 mil militares, entre os quais 725 fuzileiros navais. Também estão sendo transportados oito helicópteros, que atuarão em conjunto com a Força Aérea Brasileira (FAB).

Até agora, mais de 3.370 militares da Marinha, com apoio de 23 navios da esquadra, além de mais quatro da Petrobras, estão trabalhando para reverter a situação no litoral do Nordeste, atingido há mais de dois meses por resíduos de óleo cru. As ações contam também com o apoio de 5 mil militares do Exército, que dispõem de 140 viaturas e equipamentos. Também auxiliam os trabalhos 15 aeronaves da Marinha, da Força Aérea Brasileira (FAB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Petrobras.

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação do governo informou hoje que as praias dos estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco não apresentam, no momento, resíduos de óleo.

Em Alagoas, as praias de Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel e Coruripe estão com vestígios de óleo. Em Sergipe, as praias atingidas são: Artistas, Aruana, Mosqueiro e Náufragos. Na Bahia, as Forças Armadas e equipes de voluntários trabalham na limpeza das praias em Jacuípe, Itacimirim, Flamengo, Barra Grande e Cairu.

De acordo com levantamento feito pelo Ibama, até o dia de hoje foram contabilizadas cerca de 4.200 toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. O descarte do material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

A Marinha e o Ibama trabalham em conjunto com o Laboratório de Biologia Pesqueira da Universidade Estadual de Feira de Santana e o Laboratório de Gestão Territorial e Educação Popular da Universidade Federal da Bahia, além de pescadores e gestores de áreas de proteção ambiental do Estado, com a finalidade de elaborar procedimentos para a prevenção da contaminação dos estuários e costa.

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou à Marinha diversas redes de pesca apreendidas em operações que foram distribuídas às colônias de pescadores de Caravelas, Alcobaça, Prado, Nova Viçosa e Mucuripe, na Bahia, com objetivo de serem empregadas para a contenção de resíduos oleosos.