Governo Federal proíbe realização de queimadas em todo o país por 120 dias

Depois de dados oficiais mostrarem aumento do desmatamento na Amazônia, o governo federal proibiu queimadas em todo o Brasil por 120 dias. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).

Foto: Gustavo Basso/Getty Images

Queimadas na Amazônia

O texto prevê que populações tradicionais e indígenas possam continuar usando fogo em práticas agrícolas de subsistência. As atividades de controle fitossanitário, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente, também podem ser realizadas.

Estão autorizadas também as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental estadual e consideradas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas. Ainda, queimada tenha como objetivo prevenir ou combater incêndios florestais.

Os alertas de desmatamento de janeiro a abril de 2020 subiram 55% e chegaram a cobrir área de 1.202 km2, recorde para o período. Em maio, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou uma operação contra o desmatamento na área.

A Operação Verde Brasil 2, que tem o objetivo de combater o desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia, custará R$ 60 milhões, segundo o ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa). Mourão está à frente do Conselho da Amazônia, que foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro. O grupo, de acordo com o presidente, seria voltado à preservação e ao desenvolvimento sustentável da floresta.

Mourão disse, em 9 de julho, que a retomada do investimento estrangeiro no Fundo Amazônia está condicionada às respostas do governo federal no combate ao desmatamento na região.

Na última terça-feira (14), um grupo formado por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central assinou carta pedindo por uma retomada do crescimento econômico pós-pandemia atenta às mudanças climáticas e pelo fim do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.