Governo Federal autoriza repasse de R$ 123 mil ao município de São Luís do Piauí

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 123.390,00 para o município de São Luís do Piauí, castigado por fortes chuvas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (4).

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Parte de ponte na cidade de São Luís do Piauí cedeu após fortes chuvas

“A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil resolve: Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de São Luís do Piauí - PI, no valor de R$ 123.390,00 (cento e vinte e três mil e trezentos e noventa reais), para a execução de ações de resposta”, consta trecho da portaria.

Os valores são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam de acordo com fatores como o plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados.

Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.