Governo edita MP que permite suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses

Na tentativa de evitar demissões em massa, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada no Diário Oficial da União no domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A MP estabelece que o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes; que os acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição; que benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos, dentre outras medidas.

Além disso, para evitar a propagação da doença, a MP prevê o teletrabalho (home office); antecipação de férias individuais; concessão de férias coletivas; aproveitamento e antecipação de feriados; adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); banco de horas, dentre outras.

Avanço do coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estimou, neste domingo, que metade da população será contaminada pelo novo coronavírus e, desse total, mais da metade não terá sintomas.  Dos que tiverem sintomas, segundo Mandetta, 15% devem necessitar de internação hospitalar, e o restante não serão casos graves. Ele disse que o fato de o Brasil ter uma população jovem pode contribuir no enfrentamento da doença, formando um grande cordão imunológico com menos casos graves. 

“Uma minoria vai necessitar de internação hospitalar. Se ocorresse ao longo do ano, seria uma gripe forte e uma epidemia para idosos. Como não temos e ninguém tem imunidade, está acontecendo de maneira abrupta e levará muita gente ao sistema de saúde, como se tivesse apenas uma geladeira e de repente todo o quarteirão precisasse dela”.

Mandetta afirmou que os mais de 5 milhões de testes rápidos encomendados pelo Governo para os próximos oito dias virão de uma fabricante chinesa e apresentam sensibilidade de 86,43% e especificidade de 99,5%. A expectativa é que ocorram de 30 a 50 mil exames por dia.