Governo do Piauí zera ICMS em abril para itens que compõem a cesta básica
A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, busca aliviar o custo dos alimentos para a população.O governador Rafael Fonteles reforçou, por meio de suas redes sociais, nessa sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no Piauí. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, busca aliviar o custo dos alimentos para a população.

Fonteles destacou que a iniciativa faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador.
O vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou, nessa quinta-feira (6), novas medidas do Governo Federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Além disso, solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos. No Piauí, porém, essa iniciativa foi decretada ainda em janeiro, após sanção do governador Rafael Fonteles.
No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
Fonte: JTNEWS com informações do Governo do Piauí
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Delegado Williams Pinheiro é preso por embriaguez após acidente com ambulância na BR 343
-
Esportes Hércules, de Jaicós - PI, brilha e garante classificação do Fluminense às quartas da Copa do Mundo de Clubes
-
Geral Prefeitura de Monte Alegre do Piauí contrata empresa ligada à esposa de servidor e repassa mais de R$ 368 mil
-
Segurança Pública Polícia apreende adolescentes suspeitos de estupro coletivo contra menino de 13 anos no Piauí
-
Geral Piauiense nega ter sido processada por Michelle Bolsonaro após declarações em podcast
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Segurança Pública Mentor de sequestro em Monsenhor Gil tentou extorquir empresário para pagar traficantes
-
Segurança Pública Acusados de matar irmãos na Cerâmica Cil são presos pelo DHPP
-
Geral Michelle Bolsonaro processa piauiense após ser chamada de “ex-garota de programa”
-
Política Ex-prefeito de Amarante é multado por falta de transparência em licitações
-
Geral Incêndio de grandes proporções destrói mais de 10 ônibus escolares na zona sul de Teresina