Governo do Piauí estabelece atividades decorrentes de obras públicas como essenciais

O governador Wellington Dias assinou um novo decreto incluindo como essenciais as atividades decorrentes de obras públicas.

Foto: CCOM

Governador Wellington Dias durante reunião com Presidente da República

A publicação saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (18), e, de acordo com o documento, a inclusão se dá em virtude do interesse público que este tipo de atividade visa alcançar.

A medida é vista com otimismo pelo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Leonardo Sobral, que considera um passo importante para o início da retomada da economia no Estado, seriamente afetada com a retração da atividade econômica decorrente da pandemia da Covid-19. “Temos que reconhecer os esforços do governador Wellington Dias e das instituições públicas no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, a preocupação com a retomada da atividade econômica do Estado e os investimentos em obras públicas. Além de um bem-social, estas obras também movimentam a economia nos municípios, gerando emprego e renda”, diz Leonardo Sobral.

Para ele, o retorno destas atividades é importante para os municípios, em especial os mais carentes. O diretor-geral do Idepi também destaca que, mesmo no período de quarentena e com as precauções necessárias adotadas, a equipe técnica do órgão está trabalhando para a retomada das obras paralisadas, bem como na elaboração de novos projetos de infraestrutura para os municípios, como calçamento, asfalto, poços tubulares, dentre outras obras de melhorias para a população.

“É importante destacar que o decreto não apenas inclui as atividades decorrentes de obras públicas como essenciais, mas também é categórico quanto ao respeito às medidas sanitárias expedidas para a contenção da Covid-19, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais”, pontua Leonardo Sobral.

De acordo com o decreto, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual poderão realizar processos licitatórios presenciais que tenham como objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia.

O documento destaca ainda que as medidas sanitárias de combate à Covid-19 determinadas pela Secretaria de Saúde deverão ser observadas em todas as fases da licitação e da execução do objeto contratado.

As atividades econômicas foram suspensas no estado desde o mês de março, por causa da pandemia do coronavírus. Mas, no início de junho, o Governo do Estado lançou o Pacto pela Retomada Organizada (PRO Piauí), e vem se movimentando e se preparando para a flexibilização gradual das atividades no estado, estabelecendo um plano que permita a transição, minimizando os riscos de saúde relacionados a ela e maximizando os ganhos econômicos.