Governo do Piauí adota novas medidas restritivas contra a COVID-19

O Governo do Piauí editou mais um decreto estabelecendo novas medidas restritivas a serem respeitadas antes e durante o período das festividades do Carnaval 2021, seguindo as recomendações do Comitê Científico apresentadas na reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE-PI) da última segunda (25/01).

Foto: Andre Penner

Pessoas com máscaras de proteção contra o Novo Coronavírus

Segundo o Decreto n⁰ 19.445, de 26 de janeiro de 2021, o objetivo é barrar o crescimento de casos de COVID-19 no estado, considerando o aumento do número de infecções pela doença nas últimas semanas e a crescente ocupação de leitos de UTI piauienses. As normas serão adotadas até o dia 21 de fevereiro.

Entre as medidas instituídas estão a suspensão, em todo o estado, da realização de festas e eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada.

Também fica estabelecido também que o poder público não poderá financiar ou apoiar eventos carnavalescos no período de vigência das restrições impostas pelo decreto.

O documento decreta ainda a suspensão das atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Além disso, bares e restaurantes não poderão funcionar após as 23h, ficando proibidos de utilizar som ambiente, seja através de música ao vivo, som mecânico ou instrumental.

O comércio teve seu horário de funcionamento reduzido até as 17h, shopping centers só poderão abrir das 12h às 21h. Também está proibida a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

O uso de máscara de proteção continua obrigatório principalmente para a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros.

A Vigilância Sanitária Estadual será responsável pela fiscalização, com apoio das Polícias Militar, Civil e da Guarda Municipal. Em caso de desobediência, poderá ser solicitado o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público.