Governador do Piauí decreta situação de emergência devido à pandemia

O Governo do Estado do Piauí publicou um novo decreto que declara situação de calamidade pública, provocada pela nova pandemia do Coronavírus em todo o estado, com duração até o dia 31 de dezembro, assinado no dia 30 de junho.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Palacio de Karnak, sede do governo do Piauí, de onde são expedidos os decretos estaduais

Esse é o quarto decreto de emergência publicado pelo estado durante a pandemia. O primeiro foi publicado em abril e o segundo em novembro de 2020, o terceiro em maio. Com o decreto o governador pode fazer de forma emergencial, aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como, por exemplo, a aquisição de vacinas e equipamentos para hospitais. 

O Comitê Científico do COE/PI deverá avaliar a cada 30 dias as medidas adotadas para se contrapor à disseminação da Covid-19 visando a restauração da normalidade, e os seus efeitos, especialmente com vacinação para a imunização do povo do Piauí.

Fica autorizado também, a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil (SEDEC/PI) nas ações de resposta a pandemia, além da realização de ações de assistência à população afetada [que ficará sob a coordenação da SEDEC/PI.

O governador, Wellington Dias (PT), explicou no decreto que a "referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus" justificando as decisões tomadas pelo governador.

Para conferir o decreto clique aqui.