Escolas estaduais do Piauí já receberam mais de R$ 34 milhões este ano para merenda escolar

Ciente de que a alimentação fornecida na rede pública de educação é um fator que auxilia a frequência escolar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) finalizou quatro parcelas de repasse de recursos destinados à merenda escolar no Piauí, sendo a última liberada, na quarta-feira (10/5). O valor ultrapassou R$ 34 milhões apenas em 2023, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí.

Foto: Reprodução/ Governo do Piauí

Merenda escolar

As parcelas contemplaram todas as modalidades de ensino da rede pública estadual: ensino fundamental e médio, ensino integral, ensino técnico e profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O valor é transferido para as escolas, que se organizam por meio dos cardápios elaborados pelas equipes de nutricionistas. A intenção é promover uma educação alimentar e nutricional com oferta de refeições equilibradas e saudáveis durante o período em que os alunos permanecem no ambiente escolar”, explica Ana Rejane, diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie) da Seduc.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas no Brasil. A transferência financeira é dividida em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês.

O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita. “É uma política pública fundamental para a qualidade educacional e construção de hábitos saudáveis no contexto escolar”, defende o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Em março, o governo federal, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), anunciou o reajuste no valor repassado aos estados e municípios para a alimentação escolar nas escolas públicas brasileiras. Com os novos valores, o Piauí será beneficiado com o valor de R$ 122.321.137,20, um aumento superior a 40%, quando comparado com os recursos previstos para 2022.

Parceria com a Agricultura Familiar 

Foto: Reprodução/ Governo do Piauí

Merenda escolar

Em reunião com a secretária de Estado da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, o secretário da Educação reafirmou a parceria entre as pastas para ampliar a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. “Com um trabalho feito em parceria com a SAF, vamos promover a melhoria da qualidade alimentar nas escolas estaduais e ao mesmo tempo fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar com foco nas principais cadeias produtivas do Piauí”, aponta Washington Bandeira.

A secretária da Agricultura Familiar destaca que a inclusão da produção familiar no mercado institucional de alimentos e na alimentação escolar é um dos eixos de atuação da SAF. “É preciso que as pessoas conheçam as iniciativas dos pequenos produtores. Nosso propósito é democratizar o acesso à produção da agricultura familiar, ou seja, que mais pessoas tenham como fazer a feira com alimentos saudáveis, sem insumos químicos. Isso promove uma alimentação nutritiva e saudável, e de outro lado, fortalece as cadeias produtivas, gerando renda para as famílias”, explica Rejane Tavares.