Empresários de Teresina (PI) são alvo de ação da PF contra fraudes na Saúde

A Polícia Federal deflagrou a Operação Estoque Zero na manhã desta terça-feira (2/03), com a finalidade de desarticular um grupo criminoso que promovia fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Pinheiro (MA), envolvendo recursos públicos destinados ao combate à pandemia de COVID-19.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Policiais federais cumprem mandados em Pinheiros (MA) e Teresina (PI)

Com o apoio da Controladoria-Geral da União, 30 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública, nos municípios de Pinheiro (MA) e Teresina (PI).

As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA), que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro, em conluio com empresários de Teresina, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).