Dr. Pessoa é acusado de agredir mulher e Ministério Público propõe acordo para arquivar processo

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, nesta terça-feira (26), de uma audiência para discutir a proposta de transação penal relacionada a um processo no qual uma professora de iniciais O. R. de P. A. o acusa de agressão. A proposta foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, e, se aceita, resultará no arquivamento do caso.

Foto: Reprodução / GP1

Marcas da agressão apresentadas pela vítima

De acordo com o Ministério Público, o acordo envolve o pagamento de 10 salários mínimos, o equivalente a R$ 14.120,00, à vítima.

Segundo o Subprocurador de Justiça Jurídica, João Malato Neto, a proposta de transação penal se baseia no fato de que o crime atribuído ao prefeito tem uma pena máxima de até dois anos, caracterizando-o como um delito de menor potencial ofensivo, o que possibilita a aplicação da Lei do Juizado Especial Criminal.

Foto: Rede Piauí

Dr. Pessoa

Acusação de agressão
Segundo o Termo Circunstanciado de Ocorrência registrado pelo Departamento Estadual de Proteção à Mulher, a agressão ocorreu no dia 10 de agosto de 2022, por volta das 10h, em frente à Escola Municipal Francisco Prado, no bairro Satélite, em Teresina, durante uma greve dos professores da rede municipal, que protestavam por melhores salários.

O documento relata que, em determinado momento, o prefeito chegou ao local acompanhado de sua comitiva e, sem motivo justificável, desferiu um violento chute na perna da professora, causando lesões, conforme descrito no laudo de exame de corpo de delito.

A agressão foi confirmada por testemunhas que presenciaram o ocorrido e puderam atestar a ação do prefeito.

Intimado a depor na delegacia, Dr. Pessoa negou as acusações. Quando convocado para comparecer à Subprocuradoria de Justiça Jurídica, ele não se manifestou.