Diretor-Geral da EJUD repudia agressão contra oficiala de justiça no Piauí e cobra providências rigorosas

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD) emitiu uma nota pública de repúdio contra a agressão sofrida pela oficiala de justiça Eva Maria, lotada na Comarca de Itainópolis, durante o exercício de suas funções. O episódio, classificado como um grave atentado contra o Estado de Direito, ocorreu enquanto a servidora cumpria uma ordem judicial.

Foto: DIVULGAÇÃO

Desembargador Manoel de Sousa Dourado foi Oficial de Justiça no estado do Piauí

O Diretor-Geral da EJUD, Desembargador Manoel de Sousa Dourado, expressou solidariedade à servidora e destacou que o ato de violência não fere apenas uma profissional, mas atinge toda a estrutura do Poder Judiciário. Segundo ele, quando um agente é impedido de cumprir sua missão constitucional, há uma afronta direta à autoridade legal e à própria Justiça.

"O Desembargador Manoel de Sousa Dourado, por ser oriundo da categoria dos oficiais de justiça, sente-se pessoalmente tocado por este episódio e expressa não apenas sua solidariedade, mas também o compromisso ativo com a adoção de providências firmes, em articulação com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de garantir a proteção, o respeito e a valorização desses profissionais essenciais à Justiça." declara a nota.

A EJUD também ressaltou seu papel institucional na formação, conscientização e defesa da integridade física e moral dos servidores do Judiciário. De acordo com a nota, os oficiais de justiça são profissionais que atuam nas ruas, muitas vezes expostos a contextos de risco, para assegurar que as decisões judiciais sejam cumpridas.

A Escola Judiciária reforçou sua confiança nas autoridades competentes para apuração rigorosa dos fatos e responsabilização dos envolvidos, deixando claro que nenhuma forma de violência contra servidores públicos será tolerada.

O caso está sendo acompanhado de perto pelo Tribunal de Justiça do Piauí e por entidades representativas dos oficiais de justiça, que também cobram punição exemplar aos autores da agressão.

Confira a nota na íntegra

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD) e seu Diretor-Geral, Desembargador Manoel de Sousa Dourado, vêm a público manifestar seu mais firme repúdio à agressão sofrida pela oficiala de justiça Eva Maria, da Comarca de Itainópolis, durante o exercício legítimo de suas funções.

O ato de violência registrado não atinge apenas uma servidora pública, mas toda a estrutura do Poder Judiciário, que se vê afrontada quando um de seus agentes é impedido de cumprir a missão constitucional que lhe é atribuída. Trata-se de um grave atentado à autoridade legal, ao Estado de Direito e à dignidade de quem trabalha diariamente para fazer valer as decisões judiciais.

O Desembargador Manoel de Sousa Dourado, por ser oriundo da categoria dos oficiais de justiça, sente-se pessoalmente tocado por este episódio e expressa não apenas sua solidariedade, mas também o compromisso ativo com a adoção de providências firmes, em articulação com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de garantir a proteção, o respeito e a valorização desses profissionais essenciais à Justiça.

A EJUD reafirma seu papel institucional de formação, conscientização e defesa da integridade física e moral dos servidores do Judiciário, especialmente daqueles que, como os oficiais de justiça, atuam diretamente nas ruas, muitas vezes em contextos de risco, para assegurar o cumprimento das decisões judiciais.

Reforçamos a confiança nas autoridades competentes para a devida apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos. E deixamos claro: nenhuma forma de violência contra servidores públicos será tolerada.

Des. Manoel de Sousa Dourado
Diretor-Geral da EJUD
Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD