Deputados apresentam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Piauí

Reunidos em sessão virtual nessa quarta-feira (3), os deputados aprovaram vários projetos de lei e indicativos de projetos de lei, um deles proposto pelo deputado Franze Silva (PT) estabelecendo procedimento virtual para informações aos familiares de pessoas internadas em hospitais públicos, privados e de campanha no Piauí.

Foto: Ascom ALEPI

Deputado Franzé Silva (PT), relator da proposição

O parlamentar também teve aprovado a proposta de suspensão dos prazos da garantia, troca, devolução reembolso, decorrente da aquisição do produto ou serviço, pelo período em que perdurar a situação de calamidade pública.

Foto: ALEPI

Deputado Gessivaldo Isaías

Os deputados Franzé Silva (PT) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentaram um indicativo de projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras, referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais no âmbito do estado do Piauí.
Também foi apresentado outro indicativo de projeto de lei, pela deputada Elisângela Moura (PC do B), que dispõe sobre o atendimento emergencial para os agricultores familiares no Piauí.
O deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou um indicativo de projeto de lei que dispõe sobre a concessão de crédito para empresas, a serem abatidos dos valores devidos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e de outros valores destinados à aquisição de máscaras e álcool em gel para prevenção à Covid-19.
O parlamentar apresentou ainda outro projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade e disponibilização de colocação de equipamentos com álcool em gel em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação.

Foto: ALEPI

Deputada Estadual Teresa Brito

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de postos de atendimento, para permitir a higiene básica da população em situação de rua.