Deputado Merlong Solano comemora aprovação da Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Nessa quinta-feira (24/02), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/2021, que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 no setor cultural brasileiro. O projeto segue para nova análise no Senado Federal devido às mudanças feitas pela Câmara.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Câmara dos Deputados

A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em 4 de maio do ano passado aos 42 anos por complicações da Covid-19.

O deputado federal Merlong Solano (PT), que votou a favor comemorou em suas redes sociais a aprovação da Lei Paulo Gustavo e destacou que o Piauí irá receber cerca de R$ 75 milhões destinados para ações de apoio ao setor cultural.

"São recursos que serão utilizados para ações de incentivo à produção audiovisual e para diversas produções artísticas e culturais, levando mais cultura e lazer para milhões de brasileiros. O Piauí vai receber cerca de R$ 75 milhões, sendo mais de R$ 42 milhões para o Estado e mais de R$ 32 milhões para os municípios", ressaltou.

De acordo com o texto, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Contudo, estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.