Defensoria Pública do Piauí promove capacitação sobre Saúde Mental para defensores públicos e outros atores do direito

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) promove nos próximos dias 15 e 16 de abril deste ano, o evento "Mente Cidadã: I Capacitação dos Defensores Públicos e atores do direito sobre a Rede de Assistência à Saúde Mental". As inscrições podem ser realizadas até às 12h do dia 15 de abril, no site da Defensoria.

Foto: Governo do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

O evento está sendo organizado pela Escola Superior da Defensoria do Piauí (Esdepi), fruto do projeto "Mente Cidadã", iniciativa desenvolvida pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, com o objetivo de incentivar a melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental.

"O propósito deste curso é abordar temas relativos a saúde mental, para fins de despertar nos profissionais da área jurídica reflexões sobre o respeito aos direitos humanos das pessoas com transtorno mental, para fins de promover humanização nos cuidados a estas pessoas, com efeito positivo na inclusão social", afirmou Patrícia Monte, que também fará a mediação das palestras nos dois dias de evento.

O evento possui disponibilidade de 200 vagas, destinadas, preferencialmente, a profissionais da área jurídica: defensores públicos, juízes, promotores de justiça, advogado, professores, funcionários da Defensoria, ou de quaisquer órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Em caso de não preenchimento, qualquer interessado poderá fazer a inscrição.

Confira o cronograma do dia 15 (quinta-feira) e do dia 16 (sexta-feira).

Dia 15 de abril

A abertura do evento, na quinta-feira (15/04), será realizada pela defensora pública Andrea Melo de Carvalho, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), às 15h05. As palestras nos dois dias do evento serão mediadas pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

A partir das 15h15, a primeira palestra será iniciada por Izabel Karine Silva Carvalho Costa Nunes, enfermeira especialista em saúde coletiva, saúde da família, saúde mental, enfermagem do trabalho, com o tema “Rede de Saúde Mental do Município de Teresina”.

Às 15h50, a psicóloga, especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, que atua como gerente de Atenção à Saúde Mental da Sesapi, Virgínia Pinheiro, irá apresentar a palestra “Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piaui”.

A palestra com o tema “Internação Voluntária, involuntária, compulsória”, terá início a partir das 16h25 e será ministrada por Nestor Alcebíades Mendes Ximenes, doutor em Ciências Jurídicas (UFPB), mestre em Direito Constitucional (UFC), especialista em Direito Processual (UFSC), professor de Direito Penal e Processo Penal na UFPI, com 20 anos de magistério superior. Ele também é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI e advogado.

Dia 16 de abril

A abertura do segundo dia de evento, na sexta-feira (16/04), tem programação prevista para iniciar a partir das 9h, também com a Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho.

A primeira palestra do segundo dia será ministrada pela defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, e terá como tema: “Fluxo de encaminhamento da pessoa com transtorno mental”.

A partir das 9h55, a enfermeira do CnRua Teresina, Marina Leite Guimarãos Serra, especialista em saúde coletiva e da Família, Prevenção e controle das infecções em serviços de saúde, atenção integral ao consumo e aos consumidores de substâncias psicoativas, será responsável por administrar a palestra “Consultório na Rua: o cuidado a Saúde dos (in)visíveis”.

A última palestra do evento, com previsão de início a partir das 10h30, será ministrada pelo mestre e especialista em Direito Constitucional, Antônio Oliveira – professor de cursos de graduação e pós-graduação, vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Piauí, e Juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí.

A Escola Superior da Defensoria esclarece que a emissão dos certificados será limitada aos participantes devidamente inscritos, que acompanharem a transmissão pela plataforma Zoom, desde que tenham pelo menos de 75% de aproveitamento, equivalente a 5h/a