Corregedor-geral adjunto da Polícia Militar do Piauí é denunciado por importunação sexual pelo Ministério Público

O promotor de Justiça, Assuero Stevenson Oliveira apresentou denúncia no último dia 23 de junho, em face do tenente-coronel (PM/PI), Moisés Marcius de Moura Andrade, cuja motivação está fundamentada no crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal c/c art. 9ª, II, “b” e “c”, do Código Penal Militar.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Promotor de Justiça Assuero Stevenson denuncia tenente-coronel da PM/PI por importunação sexual

O Ministério Público requer que seja instaurado o devido processo penal, "observando-se o rito estabelecido nos artigos 384 a 450 do Código de Processo Penal Militar, citando-se e interrogando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se até final sentença condenatória", destaca Assuero Stevenson.

Consta dos elementos de informação da denúncia consubstanciados em sindicância instaurada no âmbito da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI, "que o denunciado, no dia 02/04/2025, por volta das 11h30min, praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia em desfavor da civil Cristiane de Sousa, fato ocorrido nas dependências da Corregedoria da PMPI, no interior da sala do acusado, então Corregedor Adjunto da PMPI."

A vítima Cristiane de Sousa atuava como servidora auxiliar voluntária (SAV) lotada na Corregedoria da Polícia Militar do Piauí e dirigiu-se à sala do então Corregedor Adjunto, tenente-coronel, Moisés Marcius, a fim de apresentar-lhe uma demanda proposta por uma advogada, mas no momento em que a vítima foi se despedir do militar, "este a puxou com o fito de abraçá-la, apalpando as suas nádegas em seguida. A vítima, diante do ocorrido e sentindo-se constrangida, deixou a sala do acusado", narra a peça da denúncia.

Informa ainda a denúncia do Ministério Público que a vítima, Cristiane de Sousa solicitou a sua transferência para unidade diversa da PMPI, uma vez que o simples fato de encontrar o acusado causava-lhe grande abalo emocional e constrangimento, declarações prestadas pela própria vítima.

Foto: Divulgação / Governo Estadual

Governador Rafael Fonteles, comandante em chefe da Polícia Militar do Piauí, a quem compete a exoneração ou não do oficial denunciado por crime sexual no interior da Instituição 

Conforme ainda o documento do Ministério Público, o denunciado tenente-coronel, Moisés Marcius de Moura Andrade Inquirido acerca dos fatos, este alegou ausência de voluntariedade e intenção (dolo) quanto à prática do ato libidinoso em comento.

O espaço está sempre aberto a receber informações adicionais dos envolvidos no episódio, inclusive do Governo do Estado, sobre possível exoneração ou não do denunciado.