Conselho autoriza escolas a estenderem aulas para 2021 e usarem sábado como dia letivo

O Conselho Estadual de Educação (CEE-PI) emitiu nota técnica para orientar as redes e instituições de ensino do estado do Piauí quanto ao encerramento do ano letivo de 2020, incluindo a possibilidade de usar os sábados como dia letivo, considerando o ano atípico, em razão das medidas de isolamento social impostas pela pandemia da COVID-19.

Foto: Divulgação

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Entre as novas medidas está o das escolas estenderem as aulas para 2021 e que o aluno, que obteve notas baixas, poderá fazer duas séries ao mesmo tempo este ano. A nota trabalha com a sugestão de “estender o ano letivo 2020 para o início do ano civil de 2021 com aumento da carga horária diária e utilização de sábados letivos, por exemplo”.

Outra alternativa é "programar atividades não presenciais de forma concomitante ao período de aulas presenciais, quanto autorizado o retorno”. Além disso, a nota também orienta “reordenar a programação curricular, aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021, para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior. Seria uma espécie de ‘ciclo emergencial’".

A nota técnica tem base nas normativas aprovadas no Conselho Estadual de Educação do Piauí e no Conselho Nacional de Educação. A presidente do CCE-PI, a conselheira Gildete Milu Sousa, comenta que as escolas, pela lei, possuem a obrigatoriedade de cumprir as 800 horas de aula anual, mas os 200 dias letivos podem ser flexionados.

“Estamos prevendo a utilização dos sábados para as escolas da rede pública e da rede particular estender a carga hora, os dias letivos, para atender os dois anos (2020 e 2021). Usar os sábados para complementar o que faltou em 2020 para regularizar o ano de 2022”.

A ideia é fazer com o que ano letivo de 2020, das escolas que não conseguiram concluir no referido ano, seja finalizado em 2021, com previsão do ano letivo de 2021 seja iniciado e encerrado dentro do mesmo ano para, de fato, iniciar e encerar o ano letivo 2022 de forma regular. 

Muitas escolas, principalmente da rede particular, conseguiram encerrar o ano letivo de 2020 no mesmo ano civil. A rede municipal de Teresina tem previsão de encerrar o ano letivo de 2020 no dia 03 de fevereiro de 2021, com início do ano letivo subsequente no dia 18 de fevereiro.

O CCE-PI orienta que “a organização pedagógica, os procedimentos metodológicos, os recursos educacionais e a forma de avaliação são diversos e devem ser adotados com a flexibilidade necessária às diferentes características e realidade das escolas”.

As orientações desta “Nota Técnica serão voltadas aos assuntos mais recorrentes nas correspondências recebidas no CEE/PI, tais como: reposição de aulas, cômputo das horas-aulas para encerramento do ano e critérios de avaliação para estudantes que não acompanharam plenamente as aulas remotas e registro da vida escolar dos estudantes do ano de 2020.

O Conselho acrescenta que a nota técnica não pretende esgotar todas as dúvidas e incertezas decorrentes da gestão do ano letivo durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus, mas possibilitar a reflexão e o protagonismo das escolas, que com flexibilidade e inovação, encontrarão a melhor forma de gestão pedagógica e promoção dos direitos de aprendizagem dos seus estudantes”.