Congresso instala hoje comissão para acompanhar medidas contra o Coronavírus

Será instalada virtualmente hoje, às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de COVID-19. A comissão será formada por 6 deputados e 6 senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.

Foto: Leonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis

A Comissão vai acompanhar os gastos do governo com medidas de combate à pandemia

A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situação de emergência causada pelo Novo Coronavírus.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. "A comissão servirá para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos", afirmou.

A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à COVID-19.

Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao Coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.