Comissão da OAB Piauí lança Cartilha do Consumidor para orientação sobre direitos e deveres
A cartilha é uma ferramenta essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que eles possam fazer escolhas informadas.A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lança hoje (11/03), a partir das 8h, na Praça Rio Branco, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A ação, organizada por meio de uma tenda montada na praça, visa atender e orientar a sociedade sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Visando promover, orientar e facilitar a compreensão sobre os direitos do consumidor, a cartilha aborda os aspectos mais básicos das relações de consumo, além de fornecer informações essenciais sobre comportamentos esperados nas interações com fornecedores e sobre o que pode ser reivindicado em caso de suspeita de violação desses direitos.
Idealizada para beneficiar tanto consumidores quanto Advogados que lidam com diversas relações do mercado varejista, a cartilha é uma ferramenta essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que eles possam fazer escolhas informadas.
CARTILHA
“A Cartilha do Consumidor vai alertar e auxiliar o cidadão a fim de protegê-lo para evitar situações desagradáveis que podem acontecer antes, durante e depois da aquisição de um produto ou serviço. O documento também compreende os temas mais em voga no atual cenário consumerista (superendividamento, LGPD, consumo sustentável, consumidor bancário e outros), podendo também servir de guia para os colegas advogados(as) na prática jurídica”, frisou Kaleo Alves Peres, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Já a vice-presidente da Comissão, Maria Heloísa Castelo Branco Barros Felix, a cartilha é de linguagem fácil e acessível e procura alertar o cidadão para as armadilhas das formas modernas de contratar, bem como presta auxílio nos casos de dúvidas de como proceder diante dos desafios não previstos no momento de aquisição do produto ou serviço.
“Também tem a função de destacar o papel do Código de Defesa do Consumidor, bem como, de promover a missão da OAB como instituição combativa as práticas abusivas consumerista, em todos os níveis”, acrescentou Heloísa Castelo Branco.
Não perca essa oportunidade de esclarecer suas dúvidas e fortalecer seus conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Junte-se a nós no lançamento da Cartilha do Consumidor e fortaleça a defesa dos seus direitos.
Fonte: JTNEWS com informações da OAB PIAUÍ
Comentários
Últimas Notícias
- Geral DHPP identifica mulher morta a tiros em mototáxi na zona leste de Teresina
- Piauí Viagem de Rafael Fonteles à China já traz resultados com aumento de demanda por produtos do Piauí
- Segurança Pública Mulher de 73 anos é encontrada morta com mãos e pés amarrados na zona Norte de Teresina
- Justiça Chiquinho Brazão presta depoimento no STF e nega relação com Lessa
- Geral Robin da Carne recebia R$ 120 mil por mês para divulgar jogos de azar
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Justiça Ministro Flávio Dino anula regra de Bolsonaro e devolve direito à aposentadoria antecipada para policiais mulheres
- Justiça STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo
- Geral Bens de alvos da Operação Jogo Sujo II seguirão bloqueados, diz delegado
- Segurança Pública Empresário acusado de participar de racha que matou duas pessoas é preso em Teresina
- Geral Simples, assim!