Comissão da Alepi discute Projeto de Lei do Orçamento para 2021

Na manhã desta terça-feira (02), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei do Orçamento do Estado do Piauí para o exercício de 2021.

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Francisco Limma, relator do Projeto de Lei Orçamentária

Francisco Limma, que é o relator do Projeto de Lei Orçamentária, afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), recomendou que fosse solicitado à Secretaria de Planejamento do Estado informações sobre a proposta orçamentária para que sejam analisadas pela Comissão de Finanças.

O deputado do PT pediu que a Seplan encaminhe à Alepi um quadro evolutivo das receitas e despesas do Estado nos últimos dez anos e que o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública Estadual e a Universidade Estadual do Piauí oficializem com documentos suas reivindicações de mais recursos orçamentários.

A deputada Teresa Britto (PV) disse que apresentará emendas ao Projeto de Lei de Orçamento para garantir mais recursos para os Poderes, bem como para a Uespi. O deputado Paulo Martins (PT) prometeu trabalhar no sentido de que os piauienses mais pobres sejam beneficiados com a aprovação da proposta orçamentária de 2021.

O deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, afirmou que o Governo substima as receitas e despesas orçamentárias prejudicando os Poderes e que é preciso atender pelo menos em parte as reivindicações de mais recursos apresentadas na audiência pública.

O vice-líder do Governo, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), disse que a pandemia do Novo Coronavírus é grande e defendeu um entendimento visando amenizar a carência de recursos pelos Poderes do Estado.

O deputado Francisco Limma informou que as emendas dos parlamentares ao orçamento devem ser apresentadas até o dia 11 próximo, enquanto está prevista para o dia 15 a apresentação do seu relatório na Comissão de Finanças. Ele assinalou que o Projeto de Lei do Orçamento será apreciado em plenário entre os dias 16 e 22 deste mês.