Cinco meses após indicação de Bolsonaro, André Mendonça toma posse no STF nesta quinta (16)

Nesta quinta-feira (16/12), depois de 5 meses de espera desde sua indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-advogado-geral da União André Mendonça tomará posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: TV BRASIL

André Mendonça

Em cerimônia marcada para as 16h, o ex-ministro da Justiça assumirá o cargo no tribunal. A previsão é que o evento dure 15 minutos, sob os olhares de cerca de 60 convidados. Às 18h30, Mendonça vai comemorar a nomeação em um culto em Brasília.

A celebração acontecerá em um templo da Assembleia de Deus em Madureira, igreja com a qual tem laços políticos. Pastor presbiteriano, Mendonça foi indicado por Bolsonaro como nome "terrivelmente evangélico" para o STF.

Durante a sabatina no Senado que resultou em sua aprovação para a vaga, no início de dezembro, Mendonça defendeu o Estado laico e garantiu que manterá a religião afastada de seu trabalho no Supremo. Logo após a audiência, porém, o indicado de Bolsonaro afirmou que sua chegada à Corte foi uma vitória dos evangélicos.

Foi o grupo religioso, base eleitoral do bolsonarismo, que pressionou por mais de quatro meses pelo agendamento da sabatina. Nomes como o pastor Silas Malafaia enfrentaram publicamente o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vinha se recusando a marcar a audiência. Até cobraram empenho do governo pela aprovação de Mendonça.

A sabatina foi tranquila, mas o ex-ministro da Justiça acabou aprovado por 47 votos a 32, uma margem de 6 apoios acima do necessário. A rejeição foi a maior de um indicado ao STF desde a redemocratização, em 1985.

Para participar da posse de Mendonça, Bolsonaro enviou ao STF um teste negativo para Covid-19. Como afirma não ter se vacinado e mantém o cartão de vacinação sob sigilo, o presidente precisou fazer um exame para poder entrar no prédio do tribunal.

Histórico

Advogado da União desde 2000, Mendonça subiu nos escalões do serviço público no governo de Michel Temer, quando foi assessor especial do ministro Wagner Rosário, da CGU (Controladoria-Geral da União). Após ser eleito em 2018, Bolsonaro escolheu Mendonça como AGU (Advogado-geral da União).

Em sua primeira passagem pelo cargo, chamou atenção pela defesa de pautas do governo, como os decretos de Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas, e engrossou as críticas bolsonaristas a algumas medidas do Supremo, como o inquérito das fake news.

Em abril do ano passado, Mendonça foi nomeado ministro da Justiça em substituição a Sergio Moro, que deixou o cargo após acusar Bolsonaro de fazer interferências indevidas na PF.

No comando da pasta, ele ficou marcado por mandar a PF (Polícia Federal) investigar críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, texto criado na ditadura militar que acabou abolido pelo Senado em 2021.

De volta à AGU, em abril deste ano, Mendonça passou a lutar para manter cultos e missas presenciais no auge da pandemia. Ao falar em defesa da abertura das igrejas em julgamento do STF, citou vários trechos da Bíblia e afirmou que os cristãos "estão dispostos a morrer" para garantir a liberdade de culto.

Indicado por Bolsonaro no dia 13 de julho, Mendonça assumirá a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou naquele mês depois de 31 anos no STF.