CGU e PF investigam fraudes em licitações de obras em escolas públicas na Bahia

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram hoje (2) a Operação Old School, com a finalidade de desarticular esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos destinados à área da educação no município baiano de Jequié.

Foto: Agência Brasil

A ação conta com a participação de oito auditores da CGU e de 709 policiais federais, que cumprem 17 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares em Jequié e em Salvador. Entre as medidas cautelares estão as de afastar investigados da função pública que ocupam; a proibição de contratações com o poder público; e o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens e valores de suspeitos.

Segundo a CGU, foram utilizados na reforma de escolas em Jequié recursos de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que deveriam ser empregados na valorização do ensino fundamental por meio de ações de estruturação e manutenção da política educacional do município.

Desvios

“O que se constatou foram escolas em situações precárias, apesar dos valores gastos com reformas. Esses desvios são extremamente prejudiciais aos alunos e professores, que ficam privados de um ambiente de ensino em condições apropriadas”, informou, por meio de nota, a CGU.

A investigação teve como ponto de partida denúncias feitas por vereadores locais, após terem verificado divergências entre os dados registrados nos boletins de medição e a situação de algumas escolas. O valor contratado para as obras foi de cerca de R$ 8,8 milhões.

A CGU e Polícia Federal fizeram inspeções em algumas das 82 escolas de Jequié, onde as reformas deveriam ter sido executadas. “Os órgãos encontraram diversas irregularidades nas obras, sendo constatada a inexecução de parte dos serviços, além da baixa qualidade dos itens realizados”, acrescentou a CGU.

Além disso, foi identificado que a empresa vencedora da licitação terceirizou a execução das obras sem a devida anuência do município. 

O subcontrato favoreceu empresa que é de uma “funcionária comissionada da prefeitura, com cadastro no Programa Bolsa Família”. Segundo a CGU, esse contrato firmado entre as duas empresas foi de aproximadamente R$ 2,3 milhões. Estimativas divulgadas pela CGU apontam um superfaturamento superior a R$ 728 mil.