Câmara Municipal de Teresina gasta mais de R$ 5.000 em retrato oficial do presidente e desperdiça dinheiro público

Em meio a desafios econômicos e carências em áreas essenciais, o governo contratou, sem licitação, um serviço de retrato oficial do presidente pelo valor de R$ 5.600. O contrato prevê “a execução de serviço artesanal em pintura a óleo sobre tela, confeccionar retrato medindo 30x40cm, com plaqueta de identificação em latão dourado”, um gasto considerado supérfluo e desnecessário.

Foto: Câmara Municipal de Teresina

Enzo Samuel

O contrato foi firmado sob a modalidade de inexigibilidade, ou seja, sem a realização de concorrência entre fornecedores. Embora essa modalidade seja legal em casos específicos, a justificativa para um retrato oficial não convence diante da possibilidade de contratar o serviço por valores menores. O montante de R$ 5.600 parece elevado para uma simples fotografia, gerando suspeitas de superfaturamento.

Enquanto áreas como saúde, educação e infraestrutura enfrentam cortes e dificuldades, o governo direciona recursos para um retrato que poderia ser feito por um profissional por um custo significativamente menor. Isso evidencia a falta de critérios rigorosos na gestão dos recursos públicos, privilegiando gastos simbólicos em detrimento de demandas urgentes da população. E ainda a ausência de licitação reduz a transparência na contratação e dificulta a comparação de preços com o mercado.