Câmara de Teresina aprova em 1ª votação 'lei orçamentária' para 2020, sob protesto do vereador Dudu

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou ontem (19), em primeira votação, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), para o exercício financeiro seguinte a 2019, ou seja, para o ano de [2020 mecanismo este que fixa as despesas do Governo para o ano subsequente].

Foto: Divulgação

Vereadora Graça Amorim, líder do governo municipal na Câmara de Vereadores

O JTNews esteve no plenário da CMT, vereador José Oamtti, e ouvia a vereadora líder do governo municipal, Graça Amorim (PMB), que informou que o orçamento foi aprovado da forma que o Município de Teresina encaminhou. A parlamentar destacou que a divisão entre as secretarias foi feita após audiência pública realizada na Câmara Municipal.

A líder do prefeito Firmino Filho, Graça Amorim, acrescentou acerca do assunto o seguinte: "Foram feitos três pedidos de vista, mas acredito que já no inicio de dezembro estaremos votando em segunda votação. Como sempre a prioridade da Prefeitura de Teresina é no investimento das pessoas. Primeiro lugar saúde, educação, assistência social. Mas também muitos recursos pra questão da mobilidade urbana, na área do trânsito. Acreditamos que é um orçamento enxuto, bem dividido em suas pastas que trabalham de forma integradas; todas as secretarias ajudando e colaborando em cada ação, em cada política que a Prefeitura apresenta, concluiu a vereadora governista.

Foto: Joélia Cantuária/JTNews

Vereador Eduardo Borges - Dudu do PT, que critica a Prefeitura pelo pouco investimento na juventude

O JTNews, também ouviu o vereador Eduardo Borges (Dudu - PT), que fez críticas contundentes sobre a distribuição dos recursos pelo prefeito Firmino Filho, asssim manifestou o vereador petista: "[...] infelizmente para tolhir a juventude e a Secretaria de Mulheres, de ter um orçamento melhor, simplesmente esse orçamento é a vergonha que é. Política pública para mulher e juventude em Teresina é uma falácia só, o prefeito Firmino Filho não quer tratar com o devido respeito essa política pública com recursos financeiros necessário. Se ele diz que tem tudo é transversal, então por que vai tá usando uma máquina, usando uma estrutura, sem o recurso devido para que ela funcione?

Lamento mais uma vez que a Prefeitura possa aprovar um orçamento vergonhoso para mulheres e juventude. Pouco mais de R$ 6 milhões para as políticas públicas, se a gente fosse falar no quantitativo o que representam a mulher e o jovem na nossa população, vai dar mais de 65 por cento desta população, ou seja, a maioria da população de Teresina é a mais excluída do orçamento. Destacou o vereador Dudu, líder do PT.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Firmino Filho destaca o investimento diferenciado na saúde e na educação que supero o mínimo constitucional

Saúde terá o dobro do investimento porevisto na Constituição

De acordo com o projeto da LOA 2020, 49,8% dos recursos próprios da Prefeitura serão aplicados apenas nas áreas de saúde e educação, sendo 32,49% na saúde, mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%. Na área de investimentos, estão previstos R$ 705 milhões de reais, que serão aplicados em obras como o Parque Floresta Fóssil, a continuação da Avenida Marginal Via Sul, a requalificação urbana da Vila da Paz, dentre outros.