Câmara de Teresina gasta mais de R$ 60 mil em microfones com dispensa de licitação

A Câmara Municipal de Teresina firmou um contrato de R$ 62.400,00 com a empresa José Araújo Dantas – ME, por meio de dispensa de licitação, para fornecimento de microfones, gerando questionamentos sobre a razoabilidade e a urgência da aquisição.

Foto: Reprodução / GP1

Presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel

O contrato firmado pela Câmara Municipal de Teresina, no valor total de R$ 62.400,00, chama atenção pelos altos preços pagos em itens que poderiam ser adquiridos por valores bem mais acessíveis no mercado. A maior parte do montante, R$ 32.400,00, foi destinada à compra de 27 microfones tipo gooseneck, ao custo unitário de R$ 1.200,00 cada, valor considerado elevado, visto que modelos com especificações semelhantes podem ser encontrados por até metade desse preço.

Além disso, foram adquiridos 5 microfones AKG GN50 com cápsula CK31, por R$ 2.900,00 a unidade, somando R$ 14.500,00,  enquanto equipamentos de padrão equivalente são vendidos por cerca de R$ 1.500,00 no varejo. O contrato ainda inclui 2 microfones sem fio modelo SHURE BLX, cada um custando R$ 5.200,00, totalizando R$ 10.400,00, mesmo sendo possível encontrar esse modelo por valores mais baixos em lojas especializadas.

Por fim, o serviço de instalação e configuração dos equipamentos custou R$ 5.100,00, um valor que também desperta dúvidas pela simplicidade da operação. A soma de todos esses itens resulta no valor final do contrato, firmado por dispensa de licitação, o que levanta questionamentos sobre possível sobrepreço e a ausência de concorrência que pudesse assegurar maior economicidade ao poder público.

Além disso, o contrato inclui cláusulas de praxe sobre prazos, obrigações e penalidades, mas não apresenta justificativas concretas para a escolha por dispensa, tampouco detalhes técnicos que comprovem a real necessidade de equipamentos de alto custo para uma Câmara Municipal.

A ausência de maior concorrência por meio de licitação e a escolha de uma empresa de pequeno porte, cujo nome não é amplamente reconhecido no mercado local de tecnologia e áudio, reforçam a percepção de falta de transparência e possíveis favorecimentos políticos.