Câmara de Teresina aprova projeto que põe fim ao uso de carroças
A decisão agora está nas mãos do prefeito que pode sancionar ou vetar o projeto.Na última terça-feira (04), a Câmara Municipal de Teresina deu um passo significativo rumo à proibição do uso de carroças de tração animal na área urbana da cidade. Com uma votação de 22 votos a favor, o Projeto de Lei, proposto pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), foi aprovado em regime de urgência, após passar por primeira e segunda votações.
O projeto não apenas busca eliminar o uso de veículos de tração animal, mas também inclui medidas de apoio social aos condutores desses veículos, garantindo sua transição para outras atividades econômicas. Uma emenda proposta pelo vereador Ismael Silva (Progressistas) estipula um período de 180 dias para a efetivação total da lei, caso seja sancionada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD).
"A Prefeitura vai ter obrigação de ajudar, ter o tempo para cadastrar as pessoas e nenhum animal vai ser retirado antes que as pessoas estejam empregadas, tenham sido qualificadas. A prefeitura tem dinheiro. O problema é que o povo acha normal o animal ser escravizado, açoitado como se fosse um objeto. Enquanto os carroceiros não levam no lombo deles o peso. O projeto é bem claro", comemorou a autora do projeto, Thanandra Sarapatinhas.
No entanto, a medida não foi recebida unanimemente. Dos vereadores presentes, Graça Amorim (PRD) e Valdemir Virgino (PRD) se posicionaram contra o projeto, enquanto Zé Nito (MDB) e Paulo Lopes (União Brasil) se abstiveram.
O projeto estabelece etapas para sua implementação: um período de seis meses para o cadastramento dos condutores e seus animais, seguido por seis meses para a adequação dos veículos de tração animal às áreas restritas de circulação e direcionamento dos condutores ao mercado de trabalho, com reciclagem e benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição.
Após esses prazos, fica instituída a proibição total dos veículos de tração animal na área urbana de Teresina.
A presidente da Associação de Trabalhadores em Veículos de Tração Animal de Teresina, Tina Lima, expressou sua preocupação e anunciou que buscará diálogo com o prefeito Dr. Pessoa para evitar a sanção do Projeto de Lei. "Estamos nas mãos de Deus e do prefeito. A gente vai conversar com ele porque agora só ele vai nos salvar. Nos surpreendemos com o resultado da votação. Quero saber se os protetores são suficientes para eleger vereador. A população de Teresina vai saber quem foi contra os trabalhadores. Todos prometeram que iam votar a favor da gente, mas votaram contra”, disse Lima.
A decisão agora está nas mãos do prefeito que pode sancionar ou vetar o projeto.
Fonte: JTNEWS
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