Câmara de Teresina aprova projeto de lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados
O projeto de lei é de autoria do vereador Dudu Borges (PT) que afirma que além de fazer mal à saúde, o uso dos dispositivos invade o espaço do outroO projeto de lei tem como objetivo modificar a Lei Municipal Nº4034 de 20 de agosto de 2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a alteração, os cigarros eletrônicos (vapes) e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
"A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros " afirmou o vereador.
Estudos revelam que a nicotina e outros produtos químicos liberados por vaporização nos cigarros eletrônicos, embora geralmente menos tóxicos do que os cigarros convencionais, podem causar danos aos pulmões e coração.
Fonte: JTNEWS
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