Câmara aprova projeto que afasta gestantes do trabalho durante a pandemia

A Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (26) projeto que afasta gestantes do trabalho sem alterar a remuneração enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia.

Foto: Stock.xchng/Divulgação

As mulheres que forem afastadas nesses termos devem ficar disponíveis para trabalhar à distância. Nem todas as profissões podem ser exercidas remotamente.

A proposta foi aprovada em votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada.

A autora do projeto é Perpétua Almeida (PC do B-AC). A relatora foi Mariana Carvalho (PSDB-RO). Leia a íntegra do relatório. Para vigorar a proposta precisa de aprovação do Senado e de sanção presidencial.

Perpétua argumentou, na justificação de seu projeto: "Em meados de julho de 2020, publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, reportou a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre 1 de janeiro e 18 de junho de 2020."

"No mesmo período do ano, foram computadas 160 mortes maternas por COVID-19 no mundo. Isso significa que a cada dez mortes maternas por COVID-19 no mundo, 8 ocorrem no Brasil", escreveu a deputada acriana.

O Brasil tem 117.666 mortos pelo Coronavírus até essa quartafeira (26, segundo o Ministério da Saúde. O total de casos confirmados é 3.717.156.