Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores
O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o programa Bolsa Família ou seguro defeso,A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, de acordo com a tabela abaixo:

Os trabalhadores poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o programa Bolsa Família ou seguro defeso, e o saque poderá ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Caixa esclarece que a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação daquele ministério.A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos. Demais informações estão disponíveis na página do Mapa.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Cultura Democracia Paritária Político-Eleitoral: Retrocessos, desafios e possibilidades de ação no Brasil
-
Geral Trabalhadores da limpeza urbana de Teresina deflagram greve devido a atraso salarial
-
Segurança Pública Policiais baleados em Caxias são transferidos para Teresina
-
Justiça Juizado Especial Cível de Teresina anula contrato de cartão consignado abusivo e condena banco a indenizar consumidor
-
Segurança Pública Polícia faz buscas para localizar criminoso que matou delegado durante operação em Caxias
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Política Ex-prefeito de José de Freitas é multado por irregularidades em licitação para coleta de resíduos de saúde
-
Política Ex-prefeito de Massapê do Piauí é multado por descumprir lei da transparência
-
Segurança Pública Delegado de Caxias (MA) morre e dois policiais são baleados durante operação
-
Segurança Pública Casal acusado de tráfico de drogas é preso em bar na cidade de Parnaíba (PI)
-
Esportes De Jaicós para o Fluminense: a trajetória de Hércules, o volante piauiense que conquistou o Brasil