Brasil, Vaticano e a ONU intensificam discussões sobre os povos indígenas neste semestre de 2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde dessa sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O evento contou com a presença de mulheres líderes indígenas, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB.

Foto: Agência Senado

Audiência na CDH do Senado Federal

A Articulação é uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, que começa hoje, neste sábado (10) e vai até terça-feira (13), em Brasília, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

Sônia Bone Guajajara, dos Povos Indígenas da Região Norte, informou que a marcha terá entre 1,5 mil e 2 mil mulheres, representando cerca de 100 povos. Ela disse que a mobilização é importante para a conquista e a preservação de direitos e citou, como exemplo, a manutenção da demarcação das terras indígenas com a Funai. A intenção do governo era deixar essa questão com o Ministério da Agricultura, mas durante a tramitação da MP 870/2019 no Congresso, a responsabilidade voltou para a Funai, como as lideranças indígenas pretendiam.

Foto: Agência Senado

Audiência na CDH do Senado Federal

A líder também lamentou o que chamou de “agenda perigosa” do governo. Segundo ela, essa agenda vem desmontando a educação, a ciência e a saúde pública e termina confrontando os direitos humanos e indígenas. Sônia criticou o “modelo único” de produção agrícola e as práticas de destruição da terra, seja por mineração ou uso de agrotóxicos na agricultura industrial.

Nossa missão é defender a Mãe Terra, é defender a natureza. Quando fazemos isso, não beneficiamos só os indígenas, mas beneficiamos todo mundo. Querem fazer acreditar que os indígenas não precisam mais de terra. Mas nós lutamos pelos direitos originais, que quer dizer direito ao território — declarou.

Cristiane Gomes Julião, representante da Articulação Norte e Nordeste, lembrou que são mais de 300 povos indígenas no Brasil. Ela disse lamentar que muitos políticos buscam o voto dos indígenas, mas esquecem suas demandas depois de eleitos. Cristiane Julião também ressaltou que é preciso quebrar os estereótipos que reforçam a ideia da índia submissa.

— Muito sangue indígena já foi derramado. Não importa a aparência e sim a essência. Vamos lutar até o fim! — declarou.

A líder Ana Patté afirmou que é preciso fortalecer a luta e a união das mulheres índias, criticou a Reforma da Previdência e cobrou apoio para a demarcação das terras indígenas. Ela lamentou o fato de sofrer preconceito por ser indígena e mulher.

— As mulheres indígenas estarão em Brasília para mostrar a força que temos. Muitos dizem que no Sul não há povos indígenas, mas estamos aqui para mostrar que somos resistência — afirmou Ana Patté, representante da Articulação da Região Sul.

Foto: Agência de Notícias do Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS), leu um documento defendendo a preservação das línguas indígenas e elogiou a participação das lideranças na audiência. Ele ainda criticou a autorização do governo para o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada em caso de manifestações populares, como é o caso da Marcha das Mulheres Indígenas. O senador disse que, se depender dele, tudo irá correr em paz.

Dia Internacional

A representante da Articulação [APIB] Sudeste, Célia Xacriabá, disse que ainda hoje é preciso lembrar “quem já estava aqui e quem só veio depois”. Daí a importância do Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na opinião de Célia, a sociedade está cega ao não perceber que a democracia hoje é “apenas parcial”, com desrespeito ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos direitos humanos.

— O Brasil precisa valorizar o nosso vermelho do urucum e precisa parar com o genocídio contra os povos indígenas. Não vamos nos amedrontar! Temos medo mesmo é de ficar vivos sem poder dizer quem a gente é — declarou.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1994. Os objetivos da data são conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertar sobre seus direitos e preservar sua cultura. Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.

Línguas indígenas: urgente a necessidade de preservá-las

O Dia Internacional dos Povos Indígenas [ontem 9 de agosto], o Vaticano dedicou à discussão do tema “Línguas indígenas”. É urgente a necessidade de preservar, revitalizar e promovê-las em todo o mundo.O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois, muitas vezes, são marginalizados ou excluídos da cidadania.

Foto: Divulgação/Vatican News

Papa Francisco defende culturas indígenas

Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

Origem desta data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – em 23 de dezembro de 1994.

O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi celebrado, no ano seguinte, em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004).

Em 2007, ao comemorar a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil comemora-se ainda o Dia do Índio, em 19 de abril.

Povos autóctones

Todos os anos, o Dia Internacional dos Povos Indígenas presta homenagem à preciosa contribuição cultural milenar que os povos autóctones transmitem às civilizações no mundo.

A população indígena no Brasil representa um grande contingente de povos indígenas que, ao longo dos anos, sofreu um considerável decréscimo, seja por extermínio, seja por doenças transmitida pelos colonizadores.

Estes povos, que já habitavam o território brasileiro muito antes da chegada dos portugueses, estão distribuídos nas cinco regiões do país. Muitos já se adaptaram aos costumes do chamado “home branco”, mas muitos ainda vivem isolados.

Indígenas no Brasil

A Constituição Federal do Brasil de 1824 não contemplava a existência dos povos indígenas, considerando, assim, que a sociedade brasileira era homogênea. Mas, a Constituição Federal de 1988 começou a considerar a pluralidade étnica como direito, evidenciando a questão da proteção às comunidades indígenas e estabelecendo prazo para que suas terras fossem demarcadas.

Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio, o órgão federal responsável pela política indigenista; em 1967, foi instituída a Funai - Fundação Nacional do Índio – para a delimitação, demarcação, regularização e registro das terras indígenas.

Decréscimo da população

A população indígena no país sofreu um enorme decréscimo, entre o século XVI e o século XX, passando de milhões para milhares, devido a extermínios, epidemias e escravidão. Após a década de 80, este cenário mudou e a população indígena voltou a aumentar.

Então, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística passou a incluir os povos indígenas no censo demográfico. Segundo a Funai, a população indígena cresceu cerca de 150% na década de 90 devido ao aumento de pessoas autodeclaradas indígenas. O censo demográfico levou em consideração a classe étnica, as línguas e a localização geográfica.

Indígenas no Mundo

“As Nações Unidas estão prontas para apoiar todas as iniciativas destinadas a realizar os direitos e aspirações dos povos indígenas”: é o que afirma o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

Segundo estimativas, no mundo há 370 milhões de indígenas espalhados em 90 países. Eles representam menos de 5% da população mundial e 15% entre os mais pobres. Eles falam cerca de 7.000 idiomas e representam 5.000 culturas diferentes.

Por isso, a ONU dedica o tema deste ano às línguas dos Povos Indígenas, tendo em vista que 2019, por ocasião deste Ano Internacional das Línguas Indígenas.

Neste Dia Internacional, dedicado às Línguas Indígenas, o objetivo é chamar a atenção para a perda crítica de idiomas indígenas e a necessidade urgente de preservar, revitalizar e promove-los em nível nacional e internacional.