Bolsonaro suspende recursos da Lei Rouanet para cidades com medidas restritivas

A medida foi publicada nesta sexta-feira (5/03) no Diário Oficial da União e vale por 15 dias

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou nesta sexta-feira (5/03) portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com restrições de circulação.

Foto: Alan Santos/PRO presidente da república Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro

"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz a portaria.

A medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".

Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

Fonte: Folha de S. Paulo

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